A Loja Lívia Calçados opera com base em princípios de transparência, responsabilidade e conformidade com as normas legais aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil. Esta seção tem como objetivo esclarecer as diretrizes que regem o uso do nosso site, a relação com os consumidores e as condições de compra e navegação.

1. Condições de Uso

Ao acessar o site da Loja Lívia Calçados, o usuário concorda com os termos descritos nesta política. Todas as informações fornecidas durante o processo de compra ou cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. A loja se reserva o direito de suspender ou cancelar pedidos que apresentem inconsistências, fraudes ou descumprimento das regras aqui descritas.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, descrições, vídeos e elementos gráficos — é de propriedade da Loja Lívia Calçados ou de seus parceiros e é protegido por direitos autorais e de marca. O uso indevido, reprodução não autorizada ou redistribuição de qualquer parte do conteúdo é proibido.

3. Alterações e Atualizações

As políticas, preços, condições comerciais e regulamentos da loja podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, visando melhorias operacionais ou exigências legais. Recomendamos que o cliente revise periodicamente este conteúdo para se manter atualizado.

4. Responsabilidades da Loja

A Loja Lívia Calçados se compromete a:

• Entregar os produtos adquiridos dentro do prazo informado;

• Proteger os dados pessoais fornecidos pelos clientes;

• Cumprir todas as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor;

• Disponibilizar canais acessíveis e eficazes para atendimento e resolução de conflitos.

5. Legislação Aplicável

Todas as relações estabelecidas por meio deste site são regidas pela legislação brasileira. Em caso de conflitos, a tentativa de solução será sempre priorizada via atendimento direto com o cliente. Persistindo o impasse, o foro da comarca de domicílio do consumidor será o competente para eventuais demandas.